Senado pode votar ainda nesta quarta-feira projeto de ajuste fiscal de Lula
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Interlocutores de Alcolumbre afirmam que proposta poderá ser votada assim que for apresentada por Jaques Wagner; governo estima impacto de R$ 60 bilhões em 2027 ...
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que reúne medidas de ajuste fiscal negociadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional.
Apesar de um desencontro de informações dentro da própria base governista sobre o cronograma da proposta, interlocutores diretos do ex-líder do governo na Casa Jaques Wagner (PT-BA), afirmam que o texto será apresentado ainda hoje. Já interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dizem que, caso o projeto seja protocolado nesta quarta-feira, a intenção é colocá-lo em votação no plenário no mesmo dia.
A proposta será apresentada por Wagner e deve ser relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que participou das discussões sobre o teor do texto, que faz parte de um pacote elaborado pela equipe econômica para reforçar as contas públicas em 2027.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as medidas devem ter impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no próximo ano, combinando iniciativas para aumentar a arrecadação e reduzir despesas. Nas negociações conduzidas até agora, o governo chegou a trabalhar com cenários de impacto de até R$ 80 bilhões.
Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira, Moretti afirmou que o governo pretende rever benefícios tributários e racionalizar despesas para ajudar no cumprimento das metas fiscais previstas para os próximos anos.
— A gente espera um impacto em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário fiscal do ano que vem, entre medidas de receita e medidas de despesas — afirmou o ministro.
Entre os pontos em discussão está a ampliação dos instrumentos disponíveis ao governo para controlar os gastos públicos ao longo da execução orçamentária. Uma das medidas avaliadas prevê a possibilidade de reduzir o limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2%, o que representaria uma contenção de aproximadamente R$ 12,8 bilhões.
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