Ministro do Planejamento apresenta ao Congresso diretrizes do Orçamento de 2027 em meio a discussão de medidas fiscais

Résumé détaillé

Bruno Moretti participa de audiência nesta quarta-feira; texto prevê superávit de 0,5% do PIB e precisa ser votado na comissão até 9 de dezembro ...

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quarta-feira que o governo prepara um pacote de medidas fiscais com impacto estimado de R$ 60 bilhões em 2027, incluindo ações para aumentar a arrecadação e reduzir despesas. Segundo o ministro, o efeito dessas medidas sobre as contas públicas deve crescer nos anos seguintes.

Moretti participa nesta quarta-feira de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Na reunião, o ministro afirmou que as medidas serão apresentadas em um projeto de lei complementar, que será encaminhado ao Congresso ainda hoje.

— Não temos como detalhar o projeto de lei complementar aqui integralmente para não atrapalhar a dinâmica da reunião, mas em essência, ele nos traz instrumentos para que a gente possa fazer, tomar medidas de revisão de gastos tributários, e somadas, essas medidas nos auxiliarão aqui na obtenção dos resultados primários projetado na LDO. A gente espera um impacto em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário fiscal do ano que vem, entre medidas de receita e medidas de despesas — disse o ministro na comissão.

Segundo Moretti, o impacto fiscal das medidas deve crescer nos anos seguintes, ampliando sua contribuição para o cumprimento das metas fiscais do governo.

O ministro não confirmou quais medidas serão adotadas, mas adiantou algumas das frentes que devem orientar a elaboração do pacote fiscal.

— Sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados pretendidos e até alguns privilégios, como a questão dos supersalários — afirmou Moretti.

O pacote vem sendo negociado pelo governo com o Congresso Nacional desde a última semana, em meio a pressão de setores por um ajuste fiscal nas contas públicas no ano que vem.

Como mostrou o GLOBO, esse projeto é uma primeira etapa , com maior foco no Orçamento do ano que vem.

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