Projetos de lei que envolvem saúde feminina avançam na Câmara

Résumé détaillé

Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Um deles, que…

Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11).

Um deles, que obriga todas as cidades brasileiras a ter pelo menos um local para distribuição de absorventes, já deve seguir para discussão no Senado.

A outra proposta que teve evolução na Câmara é de um projeto para garantir atendimento de saúde remoto para gestantes que vivem em áreas rurais ou em locais de difícil acesso.

Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), relator do projeto que obriga prefeituras a terem pelo menos um local de distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, a proposta vai ao encontro da redução das desigualdades sociais.

Essa ampliação, prevista no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, conforme avalia o deputado, concretiza o direito fundamental à saúde. O projeto de lei 1309/24 é de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

“Promove a dignidade da pessoa humana e contribui para a redução das desigualdades sociais e de gênero, assegurando melhores condições de higiene menstrual e de acesso a direitos fundamentais”, disse em nota divulgada pela Câmara.

Conforme o parlamentar contextualiza, a proposta torna mais efetiva política pública principalmente nos locais onde não existem estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil ou outros canais de distribuição.

O projeto de lei 2099/24, que garante atendimento remoto de gestantes de áreas rurais ou de difícil acesso tem objetivo de garantir acompanhamento contínuo e de qualidade durante o pré-natal e o pós-parto.

Essa matéria passou pela Comissão de Saúde e segue agora para apreciação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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