Checos contra plano do Governo de financiamento dos meios de comunicação públicos

Resumen detallado

Centenas de milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Praga contra um plano do governo do bilionário checo Andrej Babis para reformular o financiamento das emissoras públicas,…

Centenas de milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Praga contra um plano do governo do bilionário checo Andrej Babis para reformular o financiamento das emissoras públicas, por ameaçar minar a independência dos meios de comunicação e a democracia.

O protesto em massa teve lugar no Parque Letná, na capital, onde grandes multidões se reuniram durante a Revolução de Veludo, em 1989, que pôs fim a mais de 40 anos de regime comunista no país.

A manifestação, realizada apenas dois dias antes do aniversário dos protestos de 1989, atraiu cerca de 350.000 pessoas, afirmou Mikulás Minár, o principal organizador do grupo "Million Moments for Democracy" [Milhões de Momentos pela Democracia, em inglês].

Foi exigido que o governo retirasse o seu plano e manifestada preocupação pelo facto de Babis e os seus parceiros de coligação representarem uma ameaça à democracia.

De acordo com o plano, as emissoras públicas de rádio e televisão do país seriam financiadas pelo orçamento do Estado, substituindo o sistema existente de taxas regulares pagas por indivíduos, famílias e empresas.

As emissoras receberiam cerca de 15% menos dinheiro do que recebem atualmente, o que poderia levar a despedimentos, produção limitada e cancelamento de programas.

Os críticos afirmam que esta reforma daria à coligação tripartida os meios para assumir o controlo dos meios de comunicação social, à semelhança do que os governos populistas fizeram na Eslováquia, sob o primeiro-ministro Robert Fico, e na Hungria, antes do antigo primeiro-ministro Viktor Orbán ser destituído do poder em abril.

"Recusamos o cenário eslovaco", lia-se numa faixa de protesto, enquanto outra pedia: "Não toquem nos meios de comunicação social".

A coligação governamental avançou inesperadamente com o plano na Câmara dos Deputados, a 24 de outubro. Os seus deputados limitaram o tempo de uso da palavra da oposição antes da votação, às 04:36 da manhã, para fazer avançar o projeto de lei na primeira das três leituras parlamentares.

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