Governador do Rio vai ao STF para discutir royalties do petróleo e dívida do estado

Résumé détaillé

Ricardo Couto se reuniu com Alexandre de Moraes e Dias Toffoli para falar sobre equilíbrio das contas fluminenses ...

O governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira para audiências com os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Segundo interlocutores, o principal tema dos encontros foi o julgamento sobre a distribuição dos royalties do petróleo, relatado pela ministra Cármen Lúcia, que estava previsto para a semana passada, mas acabou sendo retirado de pauta.

Nas conversas, o governador buscou sensibilizar os ministros sobre a importância dos recursos provenientes da exploração do petróleo para o estado do Rio de Janeiro. O julgamento envolve a disputa sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. O Rio de Janeiro, um dos principais beneficiários das receitas, contesta mudanças na legislação que podem reduzir sua participação nos recursos.

Na audiência com Dias Toffoli, o governador também tratou da dívida do Rio de Janeiro com a União. O ministro é relator de uma ação na qual o STF concedeu prazo de 60 dias para que o governo federal e o estado negociem garantias e alternativas para a reestruturação do débito. A discussão também é considerada estratégica pelo governo fluminense diante das dificuldades fiscais enfrentadas pelo estado.

A disputa sobre os royalties se arrasta desde 2012, quando o Congresso aprovou uma lei que ampliou a participação de estados e municípios não produtores nas receitas da exploração do petróleo. As mudanças foram suspensas em 2013 por uma liminar de Cármen Lúcia, concedida após uma ação apresentada pelo governo fluminense, e permanecem sem aplicação desde então.

Em maio deste ano, o Supremo iniciou o julgamento definitivo da controvérsia. Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade das mudanças, em uma posição favorável aos interesses dos estados produtores, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino.

Couto é desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e em março assumiu interinamente o…

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